"A justiça é a forma perfeita da excelência moral, porque ela é a prática efetiva da excelência moral perfeita. Ela é perfeita porque as pessoas que possuem o sentimento de justiça podem praticá-la não somente a si mesmas como também em relação ao próximo".


 Aristóteles

Áreas de Atuação:

Qualificações Profissionais.

Defesa do Consumidor

Nossa  equipe visa preservar a garantia dos Direitos Fundamentais do Consumidor em toda sua amplitude


Direito à segurança
Garantia contra produtos ou serviços que possam ser nocivos à vida ou à saúde.

 
Direito à escolha
Opção entre vários produtos e serviços com qualidade satisfatória e preços competitivos. 


Direito à informação
Conhecimento de dados indispensáveis sobre produtos ou serviços para uma decisão consciente.


Direito a ser ouvido
Os interesses dos consumidores devem ser levados em conta pelos governos no planejamento e execução das políticas econômicas.


Direito à indenização
Reparação financeira por danos causados por produtos ou serviços.

 

Direito à educação para o consumo
Meios para o cidadão exercitar conscientemente sua função no mercado.

 

Direito a um meio ambiente saudável
Defesa do equilíbrio ecológico para melhorar a qualidade de vida agora e preservá-la para o futuro.


Direito da Família

Pretação de assessoria jurídica na elaboração de minutas de constituição de união estável, pacto antenupcial; na elaboração de testamento; legados; doações com cláusula de usufruto; divórcios e inventários extrajudiciais.


Atuação em contencioso nas demandas familiares, incluindo, ações de filiação; alimentos, incluindo fixação e revisão; regulamentação de guarda e direito de convivência; retificação de registro civil; perda ou suspensão do poder familiar; declaração de alienação parental; divórcio, consensual ou litigioso; ação de reconhecimento e dissolução de união estável consensual ou litigiosa; ação anulatória de fraudes perpetradas nas relações familiares.


Atuação em contencioso na defesa dos interesses de incapazes, em ações de interdição e curatela; prestações de contas; alvarás judiciais; pedidos de supressão de consentimento, dentre outras medidas.


Atuação em contencioso sucessório, em ações de inventário judicial; arrolamento; sonegados; cumprimento de testamentos e legados; doações inoficiosas; dentre outras medidas.



Direito Bancário.

O Direito bancário é uma área do direito que se concentra nos aspectos legais relacionados às atividades e operações do sistema financeiro, com destaque para as instituições bancárias, como bancos comerciais, bancos de investimento, cooperativas de crédito, entre outras.


Essa área abrange um amplo espectro de questões legais que envolvem instituições financeiras, clientes bancários e regulamentações governamentais.


Esse ramo do Direito trata dos  Contratos bancários: Regulamentação da relação jurídica entre as instituições financeiras e seus clientes por meio de diversos contratos, como contratos de conta corrente, empréstimos, financiamentos, entre outros.


Causas Cíveis

Análise e elaboração de contratos, em especial, compromisso de compra e venda; doação; locação de bens móveis e imóveis; prestação de serviços; empréstimos; mútuo; transação; edição; bancários; eletrônicos; representação comercial; fornecimento, distribuição e transporte; mandato mercantil; gestão empresarial; procedimentos para recebimento de créditos como pagamento, novação, transação, confissão de dívida com garantia hipotecária; protocolo de intenção negocial; fusão e aquisição de empresas, dentre outros contratos atípicos.


Assessoria em esfera judicial e administrativa, sobretudo nas ações cujo objeto se refira a pedido de indenização por atos ilícitos e descumprimentos contratuais, responsabilidade civil; posse e propriedades de imóveis; homologação e execução de sentenças estrangeiras; cumprimento de cartas precatórias e rogatórias; execuções de títulos de crédito (letra de câmbio, nota promissória, duplicata de compra e venda mercantil, duplicata de prestação de serviços, cheques); ações monitórias; ações de sustação de protestos; ação de anulação cambial; embargos à execução, negociação de dívidas; revisão contratual; cobranças extrajudiciais e judiciais.


MISSÃO - VISÃO - VALORES

             Traçar estratégias, sempre buscando a melhor alternativa para os objetivos dos clientes é a característica primordial do escritório, o que possibilita a obtenção de soluções além do convencional, atendendo, assim, as expectativas, as metas e aos resultados almejados.

              A nossa formação multidisciplinar reflete as necessidades atuais de mercado, que demandam não apenas a opinião legal a respeito dos embates empresariais e litigiosos, enfrentados pelos clientes, mas também assessoria completa quanto à forma de condução e solução das problemáticas enfrentadas.


Apresentação


Marcelo Borges


Graduado em direito pela Universidade Salgado de Oliveira (Universo) em Niterói/RJ , no ano de 2009 .


- Advogado da área Cível , especilaista em Direito de defesa do consumidor e responsabilidade civil desde o ano de 2013.


- Pertenceu ao quadro de concilidores do II Juizado Especial Civel da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 2007 a 2010.


 - Advogado Especialista em Direito de Família através de uma Advocacia Humanizada desde o ano de 2017.



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